São muitas as possibilidades de conseguir um dinheiro extra principalmente em época de pandemia está sendo fabricado em muitas vezes precisamos nos ajustar à realidade financeira e fazer malabarismos para conseguirmos efetuar o pagamento de todas as contas neste artigo trouxemos uma modalidade de dinheiro extra, a possibilidade de retirar parte do seu FGTS na modalidade saque aniversário FGTS. Confira mais como fazer neste artigo.
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O que é o saque aniversário FGTS?
O FGTS normalmente é um valor descontado mensalmente em folha de pagamento mais ou menos equivalente a 8% do salário do trabalhador e esse valor mensal é depositado na conta do FGTS. A sigla significa fundo de garantia do tempo de serviço e é um fundo criado quando o trabalhador é demitido.
Antigamente essa conta era utilizada apenas quando o trabalhador desejava comprar um imóvel, por exemplo, porém devido a atual situação em que nos encontramos foram permitidas algumas modalidades de saque emergencial do FGTS para que a conta pudesse ser movimentada.
O saque aniversário FGTS entrou em vigor desde 2020 e ele permite que o valor parcial do fundo seja retirado uma vez no mês de seu aniversário. É importante salientar que caso você escolha sua modalidade, se você for demitido sem justa causa não poderá sacar a totalidade do valor em conta, porém ainda receberá a multa rescisória de 40%.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
Tem direito a um saque aniversário FGTS é muito simples, basta você ser um trabalhador com carteira assinada e que contribua mensalmente com o valor descontado diretamente em folha de pagamento de 8% do seu salário para que haja valor a ser depositado na conta FGTS. Para optar pela modalidade de saque aniversário você deve entrar no aplicativo da Caixa e decidir por essa opção.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque aniversário FGTS entrou em vigor desde 2020 e ele permite que o valor parcial do fundo seja retirado uma vez no mês de seu aniversário. É importante salientar que caso você escolha sua modalidade, se você for demitido sem justa causa não poderá sacar a totalidade do valor em conta, porém ainda receberá a multa rescisória de 40%. O depósito do valor em conta segue um calendário fixo definido pelo FGTS e a retirada do valor não é obrigatória. Caso o período de saque estabelecido pelo FGTS do valor da sua conta passe, a parcela acabará retornando para a conta do FGTS.
Como posso optar pelo saque-aniversário?
Guitar pela modalidade saque aniversário FGTS basta acessar o internet banking da Caixa, através do app da caixa, presencialmente em uma das agências, caixas de autoatendimento ou ainda no app do FGTS. Cada um desses canais conta com um menu específico para que você possa definir a modalidade do saque FGTS que deseja.
Quando começa o saque-aniversário em 2021?
O saque aniversário FGTS em 2021 já começou para os nascidos nos primeiros meses do ano como janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. O pagamento da parcela se dá no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e pode ser sacado até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Qual valor do FGTS estará disponível para sacar?
O valor disponível para saque aniversário tem por base de cálculo o saldo que o trabalhador possui em conta. Todos esses valores são tabelados e dependendo da porcentagem total que ele poderá sacar ainda é possível retirar mais uma parcela adicional fixa.
O valor disponível para saque é permanente?
Não, pois o valor do saque aniversário FGTS varia de acordo com o valor disponível em conta. O próprio FGTS também define alíquotas proporcionais ao saldo disponível para que o trabalhador possa retirar e dependendo dessa alíquota ele terá direito a mais uma parcela fixa. Por exemplo, quem possui R$500,00 em conta pode retirar 50% desse valor, já quem possui na faixa de R$500,00 a R$1.000,00 pode retirar 40% do valor mais uma parcela fixa de R$50,00 e assim sucessivamente.
É possível cancelar o saque-aniversário?
Sim é possível, porém para que ele volte ao modelo original de receber a totalidade do valor em caso de demissão sem justa causa é necessário esperar cerca de 2 anos pois essa alteração dura cerca de 25 meses. Mesmo enquanto ocorre essa mudança ainda é possível retirar o valor em alguns casos previstos na lei como financiamento, calamidades públicas, doença grave ou aposentadoria. Se durante esse meio tempo você acabar sendo demitido sem justa causa, infelizmente será necessário esperar o prazo informado anteriormente.
Quem opta pelo saque-aniversário perde os 40% de multa rescisória na demissão sem justa causa?
Como viemos dizendo ao longo deste artigo, o que muda realmente é a retirada do valor da conta que funciona de maneira diferente. Não é possível sacar o valor em sua totalidade da conta FGTS mas ainda assim o funcionário receberá a multa rescisória de 40%. Essa multa é um direito adquirido por lei e não pode ser retirado do trabalhador, somente em casos de demissão por justa causa que ele já não teria direito a esse tipo de compensação, mas ainda assim é permitido realizar o saque aniversário FGTS conforme o calendário.
O que muda em caso de demissão?
Em caso de demissão sem justa causa o trabalhador acaba não podendo sacar a totalidade do valor da conta FGTS Como funcionava antigamente. É preciso respeitar as datas e alíquotas do saque aniversário FGTS. É importante lembrar também que mesmo que você mude da modalidade de saque aniversário para a maneira tradicional do saque FGTS, o processo pode levar até 2 anos.
Com o saque-aniversário, ainda posso utilizar o FGTS para financiamento da casa própria?
Sim, a utilização do valor na conta FGTS para os casos previstos em lei como calamidade pública, aposentadoria e financiamento de casa nova ainda é permitida mesmo que você tenha optado pela modalidade de saque aniversário FGTS. Então, caso você possua bastante tempo de contribuição, pode ser uma ótima maneira de dar entrada em seu imóvel próprio.