Os brasileiros podem contar com o programa de isenção nas taxas de carteira nacional de habilitação, por meio do programa CNH popular, no qual os segurados do bolsa família e os que resistem estão registrados no cadastro único poderão concorrer a uma vaga para conseguir tirar a carteira gratuitamente. Você verá mais ou decorrer deste artigo sobre cnh social e como você pode também se inscrever para obter o carteiro do motorista sem pagar nada.
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O que é CNH social?
O CNH Social foi criado com a finalidade de conceder o CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria B, para jovens de baixa renda, de modo a ampliar a empregabilidade e qualificá-los em curso específico para ingresso no mercado de trabalho e para atuar no setor de transporte. Esse projeto é totalmente financiado pelo SEST SENAT, sem custos para os selecionados. O projeto Habilitação Profissional para o Transporte – Inserção de Novos Motoristas possui o objetivo de inserir motoristas profissionais no mercado de trabalho por meio da mudança de categoria da CNH para as categorias C, D ou E. Esse projeto é totalmente financiado pelo SEST SENAT, sem custos para os selecionados.
Quem tem direito a fazer a carteira de motorista de graça?
A CNH gratuita é exclusivamente para as pessoas com baixa renda. Para ter direito à isenção de taxa pela carteira de motorista é necessário que a pessoa se enquadre em critérios como: ter renda familiar de até três salários mínimos; ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); ter ou estar desempregado há mais de um ano. Todos os benefícios de Prestação Continuada (BPC), quando os beneficiários do Bolsa Família, já estão incluídos nesses critérios e são elegíveis a conseguir participar do projeto.
Inscrições para CNH gratuita 2021
O governo está fazendo uma verificação sobre a possibilidade de ampliar o projeto para inscritos no cadastro único, dessa forma todas as pessoas que estiverem em dia com o cadastro único vão poder solicitar a carteira de motorista gratuitamente. Em todas as regiões brasileiras existem um setor de visitação domiciliar, que tem a responsabilidade de verificar o estado das famílias de baixa renda de forma periódica. Isso acontece para ser feita atualização ou efetivação do cadastramento no sistema CadÚnico.
Porém, no Caso de família que não está cadastrada e nem no campo de visitação do seu município, o certo a se fazer é se dirigir até a unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, e pedir o cadastramento. Para conseguir se cadastrar um responsável pela família precisa estar presente. Essa pessoa terá que responder o questionário obrigatório do governo. Fora que também é necessário apresentar no mínimo um documento de todas as pessoas da família. Documento como RG, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, RANI, título de eleitor ou carteira de trabalho.
Como acompanhar a inscrição da CNH Social?
Para fazer o acompanhamento da emissão de CNH social você pode usar alguns métodos. Como, por exemplo, você pode estar acompanhando pelo telefone ou de forma presencial nas agências do DETRAN em seu estado. Adquirir CNH na pandemia dificulta você acompanhar sua inscrição presencialmente, portanto, o mais recomendável é que você faça esse acompanhamento por telefone.
Estados que oferecem CNH social em 2021
Por mais que o CNH social seja válido nacionalmente, não são todas as unidades do Detran estaduais que estão trabalhando com esse programa. Dessa forma é preciso que você acompanhe o funcionamento do órgão por região para conseguir se informar se existem candidaturas disponíveis. Veja agora os estados que estão trabalhando com o programa CNH social.
- Acre: as inscrições são feitas de acordo com o programa Jovem Aprendiz no Trânsito.
- Amapá: não está acontecendo inscrições. O Detran regional não repassou as informações sobre a implementação do projeto.
- Alagoas: o Detran ainda não participa da modalidade. Sendo possível que durante este ano passe a funcionar também no estado.
- Amazonas: a proposta já está funcionando e a população deve se cadastrar exclusivamente no site do órgão.
Inscrições DETRAN
Primeiramente, antes de se inscrever no programa carteira nacional de habilitação social é necessário ficar atento sobre os pré-requisitos para conseguir tirar o CNH, esses requisitos são: ter no mínimo 18 anos, possuir documento com foto e cadastro de pessoa física, saber ler e escrever. Após entregar os documentos a pessoa que fez a solicitação irá passar obrigatoriamente pelas etapas:
- Ir até o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para fazer o cadastro biométrico;
- Fazer exames médico e psicotécnico;
- Curso teórico e prático;
- Teste final.
Depois basta aguardar o resultado final para saber se o seu pedido foi aprovado.